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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Reconhecimento de vínculo.
Título executivo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:23
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:45
RECONHECIMENTO DE PESSOA EM JUÍZO
O artigo em questão discorre sobre o artigo 226 do CPP que aborda o reconhecimento de pessoa em juízo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 14:29
Reconhecimento e dissolução de sociedade
Partilhas de Dívidas. Indenização por danos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:05
Corretor de seguros. Fraude configurada.
Reconhecimento do vínculo de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 10:15
Condomínio deve indenizar idosa que se feriu em hidrante instalado na calçada
De acordo com o processo, a autora machucou o nariz, teve trauma facial e um edema nos lábios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dano caracterizado.
Reconhecimento ex officio, da incidência.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:30
Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus
, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:39
União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha
Agravo Interno em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:03
Agravo de Instrumento. Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Agravo Regimental.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:13
O reconhecimento de ofício da prescrição
206, em que pese o Código de Processo Civil disponha sobre ela, determinando que o seu reconhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:40
Reconhecimento do vínculo de emprego em juízo.
Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:00
CNJ padroniza reconhecimento de paternidade no Brasil
Provimento nº 16 foi publicado pelo CNJ para padronizar o reconhecimento paterno em todo o país
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:50
Juiz concede reconhecimento de união homoafetiva
Mesmo após a formalização do relacionamento homoafetivo em cartório, a apresentação do documento não estava sendo aceita por órgãos públicos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:36
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Reconhecimento de ofício.
Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que extinguiu a execução ante a informação da exequente de que a CDA nº 00 2 98 001158-97, objeto da execução, foi anulada administrativamente (fls. 31), com condenação da Fazenda em custas judiciais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:01
Juiz indefere reconhecimento de união estável homoafetiva
A intenção do requerente era se tornar parte legítima para herdar os bens, já que, segundo ele, adquiriram patrimônio juntos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tráfico de entorpecentes. Dosimetria. Agravante. Reincidência. Reconhecimento.
Coação ilegal inocorrente.